Direito à Saúde: como buscar medicamentos, tratamentos e procedimentos quando há negativa

Quando um tratamento é essencial e está prescrito, muitas pessoas se deparam com um problema: o plano de saúde nega, o SUS demora, ou o procedimento não é autorizado.
Nessas situações, pode ser possível buscar o cumprimento do direito por meio de orientação jurídica, conforme o caso e a documentação.

Somos o Rafael Leon Advocacia, com atuação em Direito à Saúde, e ajudamos pacientes e familiares a entender os caminhos disponíveis para buscar:

• medicamentos e insumos;

• terapias e tratamentos;

• cirurgias e procedimentos;

• exames;

• home care, internações e coberturas previstas em contrato.

Negativas acontecem por “justificativas” comuns, como:

• alegação de que “não está no rol”;

• carência ou cobertura parcial;

• ausência de autorização prévia;

• indicação de “tratamento fora da rede”;

• limitação de sessões/terapias;

• burocracias e demora excessiva.

Em demandas de saúde, principalmente quando há urgência, organização de laudos e negativas faz diferença. Quanto antes o caso é analisado, maiores as chances de tomar a decisão certa no tempo certo.

Se você precisa de orientação em Direito à Saúde, fale com o Dr. Rafael Leon.

Como funciona o trabalho do advogado em Direito à Saúde

O primeiro passo é entender a urgência e reunir as informações essenciais do caso, como:

• prescrição médica e relatórios clínicos;

• exames e histórico do tratamento;

• contrato/plano (quando houver) e carteirinha;

• negativas formais, protocolos, e-mails ou mensagens do plano/órgão público;

• comprovantes de tentativas administrativas.

Depois disso, avaliamos:

• qual é o direito aplicável ao caso (plano de saúde e/ou SUS);

• quais documentos fortalecem o pedido;

• qual caminho é mais adequado (solução administrativa, notificação, pedido urgente/liminar, quando cabível);

• como estruturar a demanda para reduzir riscos e ganhar clareza.

Em resumo: o objetivo não é apenas “entrar com um pedido”, e sim apresentar o caso com consistência, com documentos corretos e estratégia compatível com a urgência e a necessidade do paciente.